Equipe -
Hack Advocacia
•
ÉRICO HACK
Advogado - OAB-PR 32.487 e OAB-SC 18.708-A
• Formação
Doutor
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR
(2009)
Tema: A Finalidade do Tributo: Validade, Consequências e Controle. Elemento para o Desenvolvimento Econômico Sustentável
Orientador:
Prof. Dr. Roberto Ferraz
Banca
Examinadora: Dr. Humberto Ávila (UFRGS), Dr. Igor Danilevicz (UFRGS),
Dr. James Marins (PUC-PR) e Dr. Dalton Luiz Dallazem(PUC-PR)
Mestre em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. - PUC-PR (2005)
Dissertação:
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Destinação do
Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de
Validade.
Orientador: Dr. Roberto Ferraz
Banca Examinadora: Dr. Humberto Ávila (UFRGS), Dr. Dalton Luiz Dallazem (PUC-PR)
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná -
PUC-PR (2001)
•
Atividades
HACK ADVOCACIA - Sócio responsável pelo contencioso cível. Atuação
FATEC
Internacional -
Professor de Legislação Tributária no Curso de Gestão Financeira - Presencial (2007). Professor de Direito Administrativo no Curso de Gestão Pública de ensino à distância (2006, 2008 e 2010). Professor de Direito Tributário no Curso de Gestão
Financeira em EAD - ensino à distância (2009 e 2011).
•
Idiomas
Inglês fluente
Alemão (Zertifikat Deutsch,
Goethe Institut de Bonn,
Alemanha)
•
Publicações
1. Livros:
Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário. 2ª ed. Curitiba: IBPEX, 2008. pp. 316.
Direito Constitucional - Conceitos, Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: IBPEX, 2008. pp. 189.
Direito Tributário. Curitiba: IESDE Brasil, 2008.
Parcelamento do Crédito Tributário. Em co-autoria com Dalton Luiz Dallazem. Curitiba: Juruá, 2008. pp. 120.
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de Validade . Curitiba: Juruá, 2008. pp. 158.
Noções
Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário. 1ª ed. Curitiba: IBPEX, 2006. pp. 312
2. Artigos:
Controle dos Resultado da Intervenção do Estado por Meio da Tributação. Site SATZ. Agosto de 2009.
O Dano Ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 54-65, 2008. Ed. RT.
O Princípio da Capacidade
Contributiva e a Tributação ambientalmente Orientada. Em
Co-autoria com o prof. Dr. Roberto Ferraz. Publicado na Revista Direito
Tributário Atual. N. 21. São Paulo: Dialética, 2007.
Princípios, Políticas e
Regras Jurídicas Conforme Ronald Dworkin Publicado em Kozicki,
Katya (coord.). Teoria
Jurídica no Século XXI: Reflexões Críticas. Curitiba: Juruá, 2007
Incentivos Fiscais ao
Desenvolvimento Regional. Jus Navigandi,
Teresina, ano 11, n. 1561, 10 de outubro de 2007.
A
CPMF e Sua Arrecadação: Distorção Nos Limites da Lei de Responsabilidade
Fiscal e no cálculo do Superávit Primário Publicado no site da
Editora LEX em 08 de outubro de 2007
Princípios, Políticas e
Regras Jurídicas Conforme Ronald Dworkin Publicado em Kozicki,
Katya (coord.). Teoria
Jurídica no Século XXI: Reflexões Críticas. Curitiba: Juruá, 2007
Incentivos
Fiscais ao Desenvolvimento Regional. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de
Santa Catarina - ESMESC, Florianópolis - Santa Catarina, v. 16, p. 25-35, 2003.
3. Participação em livro: Tributação e Política -
Coordenador James Marins. Curitiba: Juruá, 2005 (através do
Grupo de Pesquisa de Política Jurídico-Fiscal da PUC-PR).
•
Eventos
VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. Debatedor
com o tema "A Relevância da Finalidade e Destinação do Produto
Arrecadado nas Contribuições". 2004.
I Congresso de Direito Socioambiental.
Apresentação do trabalho "O Princípio da Capacidade Contributiva e a
Tributação Ambientalmente Orientada". Pulicação
do resumo do trabalho nos anais do congresso. Curitiba, PUC-PR (PPGD), 2006.
2º Seminário sobre Sustentabilidade.Apresentação
do trabalho “A Sustentabilidade da Tributação e a Finalidade do Tributo”.
Curitiba: UNIFAE, 2007.
